Órgãeste já sabe por quem e onde estãeste os recursos não declarados. Do olho nos contribuintes de que remeteram patrimônio ilegalmente de modo a o exterior e nãeste aderiram ao programa de repatriaçãeste do recursos, a Receita prepara uma operaçãeste por ..
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussãeste de que envolve a cobrança do PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A repercussão global foi dada em 1 recurso por relatoria do ministro Tempo Toffoli, em de que o contribuint..
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A demora de décadas de modo a o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos do patentes é causada menos por problemas por estrutura, e mais por “lobbys sofisticados†que visam “preservar este caos†na autarquia federal. A afirmação é..
Começa a valer no POR DIA 1º por outubro este acordo internacional assinado pelo Brasil que permitirá à Receita Federal ter acesso aos dados financeiros por vizinhos fÃsicas e jurÃdicas em Muito mais do 90 paÃses. A data foi definida a partir do depósito do inst..
Quando 1 beneficiário da Justiça gratis Vive vencido em ação judicial, deve ser condenado a recompensar honorários do sucumbência, utilizando as obrigações suspensas enquanto a condiçãeste por necessitado existir. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal ..
Empresa argumentou que nãeste utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada não acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da FarmoquÃmica, ..
ESTES casais de que se casam em regime por separaçãeste por bens nãeste podem possibilitar deter AS SUAS posses penhoradas no futuro para pagamento de pensãeste alimentÃcia de filho, mesmo de que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados os..
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme de uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este que garante ao contribuinte este direito de aproveitar cré..
A Mais informações origem da maldade? Provavelmente um angular fogo amigo, contudo cheio por ódio. Num Destes veÃculos qual serviram por plantaçãeste da maledicência, o ministro Barroso declarou: "Se a dra. Fernanda Tórtima tivesse vindo de modo a este Natal, teria sido muito natural-vinda. Queremos natural a ela, saiba como a Praticamente as pessoas."
Decisãeste é da 17ª câmara CÃvel do TJ/RJ em proceder movida pela Ambev, patrocinadora oficial da Seleção Brasileira por Futebol. A 17ª câmara CÃvel do TJ/RJ condenou a marca por cervejas Proibida a se abster de apresentar uniforme semelhan..
É possÃvel qual um cassino norte-americano recorra à Justiça do PaÃs do futebol de modo a cobrar uma encontre mais dÃvida contraÃda por um brasileiro? É o que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ESTES ministros estãeste debruçados Acerca o caso de 1 p..
Fundada em 1995 é Este momento 1 dos mais admirados escritórios full service do Rio Bastante do Sul, posiçãeste confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise clicar referência Advocacia 500, por meio de pesquisa realizada junto à s mil e quinhentas maiores empresas do paÃs.
Farmácias de manipulação podem vir a alienar medicamentos de que não precisam do receita mfoidica através Net. Este entendimento é da Justiça do São Paulo, e diz respeito identicamente conjuntamente a cosméticos, suplementos alimentares e certos fitoterápicos. A Vara do..