Detalhes, Ficção e Bichara Postalis

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste de exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos de dois recursos ..

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo do Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo qual trata da possibilidade por de..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estãeste à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos com o objetivo do recuperar recei..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões por ativos de uma empresa em recuperação judicial decorrentes de uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Os casais que se casam em regime por separaçãeste do bens nãeste podem possibilitar ter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento de pensãeste alimentícia por filho, exatamente que extraconjugal, tido em este relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados ESTES..

1 microempresário do Pará teve qual ir para a justiça depois de contas bancárias penhoradas para pagamento do mãeste de obra da antiga Varig. O problema surgiu usando este relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

Os ecos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal pelo POR DIA 5 de setembro usando o objetivo por investigar crimes por gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Este TRF-2 entendeu site importante qual este filme não Pode vir a se confundir usando uma música e, por isso, nãeste fazia sentido invalidar o registro através produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressãeste "tropa do elite" que ela passou veja o que encontrei um ser associado d..

A humanidade atravessa hoje uma fase identificada por certos teóricos como a quarta revolução industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se das definições do pai do conceito, este alemão Klaus..

Já o curso "Recurso e Procedimentos nos Tribunais no NCPC", qual começa em março, tem tais como objetivo atualizar ESTES operadores do Direito A respeito de ESTES recursos e procedimentos nos Tribunais após a vigência do moderno CPC/15. (Clique cá)

As companhias aéreas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores Derivado do indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria de votos, decidiram de que convenções internaciona..

A maior troca por informações entre ESTES Fiscos de vários países vai elevar este risco do autuaçãeste das companhias qual nãeste deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

A agência de viagens em linha Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos que caracterizam o sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas leia a informação completa aqui precisamente que ainda nãeste exista um processo propriamente dito Derivado do este caso em questão. A ideia, com essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos do uma..

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